Lei nº 4.437, de 09 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4437
Ano
2014
Data
09/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1O DA LEI NO 4.416, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
Indexação
LOURIVAL BAPTISTA CAMARA ESCOLA ALCIDES VERISSIMO EDUCACAO CRIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.416, de 07 de agosto de 2014
Anexos Norma Jurídica