Lei nº 4.469, de 13 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4469
Ano
2015
Data
13/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESAFETA IMOVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO E REVOGA LEI MUNICIPAL NO 4.453, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
Indexação
DESAFETA IMOVEIS REVOGA LEI 4453 ALEXANDRITA LOTE TERRENO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.453, de 21 de janeiro de 2015
Anexos Norma Jurídica