Lei nº 4.475, de 08 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4475
Ano
2015
Data
08/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO REGIONAL DE PROTECAO AMBIENTAL DE ITURAMA, E ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CONVENIO ASSOCIACAO REGIONAL DE PROTECAO AMBIENTAL DE ITURAMA ARPA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica