Lei nº 4.478, de 25 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4478
Ano
2015
Data
25/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO REGIONAL DE PROTECAO AMBIENTAL - ARPA".
Indexação
DECLARA UTILIDADE PUBLICA ASSOCIACAO PROTECAO AMBIENTAL ARPA AMBIENTE DECLARACAO MEIO CNPJ 07.660.589/0001-01
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica