Lei nº 4.481, de 23 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4481
Ano
2015
Data
23/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITURAMA-MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
PLANO DECENAL EDUCACAO ESCOLA ENSINO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.660, de 22 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica