Lei nº 4.495, de 11 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4495
Ano
2015
Data
11/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A EMENTA E ART. 1º DA LEI 4394, DE 23 DE JUNHO DE 2014.
Indexação
ALTERA A EMENTA E ART. 1º DA LEI 4394, DE 23 DE JUNHO DE 2014. PRIMEIRO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.393, de 23 de junho de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.508, de 27 de outubro de 2015
Anexos Norma Jurídica