Resolução nº 2, de 14 de fevereiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
1995
Data
14/02/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE REVOGACAO DOS ARTIGOS 2O, 4O, 5O, 7O E SEU PARAGRAFO UNICO E 8O, DA RESOLUCAO NO 019/92, DE 28 DE SETEMBRO DE 1992.
Indexação
REVOGA ARTIGOS RESOLUCAO 19 INCONSTITUCIONALIDADE VINCULACAO EQUIPARACAO VENCIMENTOS REMUNERACAO SUBSIDIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica