Resolução nº 3, de 12 de março de 1990

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

3

Ano

1990

Data

12/03/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

EXCLUI O INCISO II, DO ARTIGO 56, DA RESOLUCAO NO 008/90, DE 22/08/1.989.

Indexação

EXCLUI INCISO RESOLUCAO 008/90

Observação

Assuntos


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