Resolução nº 17, de 21 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
17
Ano
1995
Data
21/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A NUMERACAO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS E RESOLUCOES.
Indexação
NUMERACAO DECRETOS LEGISLATIVOS RESOLUCOES ALTERA MUDA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica