Resolução nº 19, de 29 de outubro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
19
Ano
1990
Data
29/10/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSAO DE DIREITO E OBRIGACOES, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Indexação
CONTRATO CESSAO DIREITO OBRIGACOES PREFEITURA COMPRA LOCACAO COPIADORA XEROX ORCAMENTO FINANCAS DOTACAO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica