Lei nº 4.503, de 07 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4503
Ano
2015
Data
07/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AFETA, BEM, IMÓVEL, PARTE, LOTE, 06, QUADRA "J", BAIRRO VILA MADALENA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica