Lei nº 4.504, de 07 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4504
Ano
2015
Data
07/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS A PERMUTAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ELIZENE RIBEIRO NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA, MUNICÍPIO, ITURAMA, MINAS, GERAIS, PERMUTAR, IMÓVEL, PROPRIEDADE, ELIZENE, RIBEIRO, NICOLAU
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica