Lei nº 4.517, de 06 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4517
Ano
2015
Data
06/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A EMENTA DA LEI N° 3.515, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 QUE CRIA O "PROJETO CIDADE VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, EMENTA, 3.515, 3515, PROJETO CIDADE VERDE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.515, de 22 de fevereiro de 2006
Anexos Norma Jurídica