Lei nº 4.525, de 20 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4525
Ano
2015
Data
20/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1° E PARÁGRAFO 2°, DA LEI N° 4.414, DE 07 DE AGOSTO DE 2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS A PERMUTAR, AFETAR E DESAFETAR BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA
Indexação
ALTERA, ARTIGO, PARAGRAFO, 4414, 4.414, PERMUTAR, AFETAR, DESAFETAR,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.414, de 07 de agosto de 2014
Anexos Norma Jurídica