Lei nº 4.565, de 11 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4565
Ano
2016
Data
11/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A EMENTA E ART. 1° DA LEI N° 4.559, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016
Indexação
ALTERA A EMENTA E ART. 1° DA LEI N° 4.559, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016
Observação
Assuntos
- Denomina
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.559, de 05 de fevereiro de 2016
Anexos Norma Jurídica