Lei nº 4.570, de 05 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4570
Ano
2016
Data
05/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O INCISO XVII DO ARTIGO 1° DA LEI N° 3.05 DE 28 DE JANEIRO DE 1998 QUE DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABI CIONAL NEWTON CARDOSO
Indexação
ALTERA O INCISO XVII DO ARTIGO 1° DA LEI N° 3.05 DE 28 DE JANEIRO DE 1998 QUE DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABI CIONAL NEWTON CARDOSO
Observação
Assuntos
- Denomina
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.054, de 28 de janeiro de 1998
Anexos Norma Jurídica