Decreto do executivo nº 1.958, de 22 de fevereiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
1958
Ano
1990
Data
22/02/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 26(VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 1990.
Indexação
PONTO FACULTATIVO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica