Decreto do executivo nº 1.982, de 19 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
1982
Ano
1990
Data
19/11/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVERTE AO PATRIMONIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITURAMA IMOVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
PATRIMONIO PUBLICO REVERTE DOACAO IMOVEIS LEI 2278 2426 IMOVEL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica