Lei nº 4.593, de 06 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4593
Ano
2016
Data
06/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO CA LEI N° 4.506, DE 07 DE NOVEMBRO 2015, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/ MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO CA LEI N° 4.506, DE 07 DE NOVEMBRO 2015, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/ MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.506, de 07 de outubro de 2015
Anexos Norma Jurídica