Lei nº 4.596, de 06 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4596
Ano
2016
Data
06/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ANEXO DE METAS E RISCOS FISCAIS INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL N° 4.573, DE 20 DE MAIO DE 2016, Q E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PAR O EXERCÍCIO DE 2017.
Indexação
ALTERA OS ANEXO DE METAS E RISCOS FISCAIS INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL N° 4.573, DE 20 DE MAIO DE 2016, Q E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PAR O EXERCÍCIO DE 2017.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.573, de 20 de maio de 2016
Anexos Norma Jurídica