Lei Complementar nº 101, de 16 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
101
Ano
2017
Data
16/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS E REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS
GERAIS.
DETERMINADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Indexação
ESTABELECE NORMAS E REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS
GERAIS.
DETERMINADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 89, de 04 de agosto de 2016
Anexos Norma Jurídica