Decreto do executivo nº 6.294, de 21 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
6294
Ano
2016
Data
21/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA O § 8° AO ARTIGO 3°, DO DECRETO 5.322, DE 11 DE ABRIL DE 2011.
Indexação
ACRESCENTA O § 8° AO ARTIGO 3°, DO DECRETO 5.322, DE 11 DE ABRIL DE 2011.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica