Decreto do executivo nº 6.401, de 03 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
6401
Ano
2016
Data
03/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1° DO DECRETO N° 6.347, QUE APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL FENIX II", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Indexação
ALTERA O ART. 1° DO DECRETO N° 6.347, QUE APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL FENIX II", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica