Decreto do executivo nº 6.444, de 25 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
6444
Ano
2016
Data
25/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1°, DO DECRETO N° 6.253, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
Indexação
ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1°, DO DECRETO N° 6.253, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica