Decreto do executivo nº 6.516, de 01 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
6516
Ano
2016
Data
01/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Indexação
CONCEDE AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica