Decreto do executivo nº 6.596, de 23 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
6596
Ano
2016
Data
23/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL,
QUE MENCIONA.
QUE MENCIONA.
Indexação
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL,
QUE MENCIONA.
QUE MENCIONA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica