Lei nº 788, de 16 de abril de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
788
Ano
1970
Data
16/04/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
Indexação
CRIA ESCOLA RURAL OLAVO BILAC MACHADO ASSIS MONTEIRO LOBATO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica