Lei nº 795, de 14 de setembro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
795
Ano
1970
Data
14/09/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO.
Indexação
CONVENIO MINISTÉRIO EDUCAÇÃO CULTURA CONSTRUÇÃO PRÉDIO ESCOLA PRIMARIA ENSINO FUNDAMENTAL
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica