Decreto do executivo nº 6.711, de 20 de janeiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
6711
Ano
2017
Data
20/01/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E OCUPAÇÃO E USO DE SOLO DECORRENTE DE EFETIVO EXERCÍCIO DO PODER DE
POLÍCIA ADMINISTRATIVA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DE RÁDIOS, TELEVISÃO, TELEFONIA, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTROS SISTEMA DE TRANSMISSORES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NÃO IONIZANTES, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ITURAMA.
POLÍCIA ADMINISTRATIVA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DE RÁDIOS, TELEVISÃO, TELEFONIA, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTROS SISTEMA DE TRANSMISSORES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NÃO IONIZANTES, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ITURAMA.
Indexação
ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E OCUPAÇÃO E USO DE SOLO DECORRENTE DE EFETIVO EXERCÍCIO DO PODER DE
POLÍCIA ADMINISTRATIVA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DE RÁDIOS, TELEVISÃO, TELEFONIA, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTROS SISTEMA DE TRANSMISSORES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NÃO IONIZANTES, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ITURAMA.
POLÍCIA ADMINISTRATIVA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DE RÁDIOS, TELEVISÃO, TELEFONIA, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTROS SISTEMA DE TRANSMISSORES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NÃO IONIZANTES, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ITURAMA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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