Decreto do executivo nº 6.729, de 01 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
6729
Ano
2017
Data
01/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA AS TIPOLOGIAS DOS ARTIGOS 1° DOS DECRETOS N° 6.692, DE 02 DE
JANEIRO DE 2017 E DECRETO N° 6.700, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 .
JANEIRO DE 2017 E DECRETO N° 6.700, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 .
Indexação
ALTERA AS TIPOLOGIAS DOS ARTIGOS 1° DOS DECRETOS N° 6.692, DE 02 DE
JANEIRO DE 2017 E DECRETO N° 6.700, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 .
JANEIRO DE 2017 E DECRETO N° 6.700, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 .
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 6.748, de 02 de março de 2017
Anexos Norma Jurídica