Decreto do executivo nº 6.737, de 23 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
6737
Ano
2017
Data
23/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DELEGA AO CONSELHO TUTELAR DE ITURAMA OS ADIANTAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE DESPESAS, CONFORME O DECRETO N° 2.316, DE 28 DE MAIO DE 1995.
Indexação
DELEGA AO CONSELHO TUTELAR DE ITURAMA OS ADIANTAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE DESPESAS, CONFORME O DECRETO N° 2.316, DE 28 DE MAIO DE 1995.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.763, de 03 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica