Decreto do executivo nº 6.761, de 14 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
6761
Ano
2017
Data
14/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL FENIX II ", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Indexação
APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL FENIX II ", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.014, de 25 de agosto de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.427, de 22 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica