Decreto do executivo nº 6.769, de 17 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
6769
Ano
2017
Data
17/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DECRETO N° 5.357/2011 QUE DEFINE CONTRIBUINTES E BASE DE CÁLCULO E DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS A SEREM CUMPRIDAS PELO TABELIÃO DE NOTAS,
TABELIÃO DE PROTESTO DE TÍTULOS, OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, OFICIAL DE
REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
JURÍDICAS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E OFICIAL DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
TABELIÃO DE PROTESTO DE TÍTULOS, OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, OFICIAL DE
REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
JURÍDICAS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E OFICIAL DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ALTERA O DECRETO N° 5.357/2011 QUE DEFINE CONTRIBUINTES E BASE DE CÁLCULO E DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS A SEREM CUMPRIDAS PELO TABELIÃO DE NOTAS,
TABELIÃO DE PROTESTO DE TÍTULOS, OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, OFICIAL DE
REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
JURÍDICAS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E OFICIAL DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
TABELIÃO DE PROTESTO DE TÍTULOS, OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, OFICIAL DE
REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
JURÍDICAS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E OFICIAL DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica