Lei nº 4.638, de 21 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4638
Ano
2017
Data
21/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica