Decreto do executivo nº 2.003, de 20 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
2003
Ano
1991
Data
20/08/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DOS 200 DIAS LETIVOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
INSTITUICAO 200 DIAS LETIVOS REDE MUNICIPAL ENSINO ESCOLA EDUCACAO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica