Decreto do executivo nº 2.004, de 02 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
2004
Ano
1991
Data
02/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE CRITERIOS PARA REGISTRO DE MARCAS DE ANIMAIS.
Indexação
CRITERIOS REGISTRO MARCAS ANIMAIS GADO PECUARIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica