Decreto do executivo nº 2.011, de 25 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
2011
Ano
1991
Data
25/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28/10/1991.
Indexação
DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA FUNCIONARIO PUBLICO DATA COMEMORATIVA CALENDARIO COMEMORACAO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica