Decreto do executivo nº 2.108, de 11 de janeiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
2108
Ano
1993
Data
11/01/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DETERMINA A CONSTRUCAO DE MUROS E PASSEIOS.
Indexação
CONSTRUCAO MUROS PASSEIOS CALCADAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica