Decreto do executivo nº 2.199, de 17 de fevereiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
2199
Ano
1994
Data
17/02/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI LIMITE DE IDADE PARA OS ALUNOS QUE FIZEREM USO DOS ONIBUS SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE ITURAMA.
Indexação
LIMITE IDADE ALUNO ALUNOS ESTUDANTES ONIBUS PRE-ESCOLAR PRE RURAL EDUCACAO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica