Decreto do executivo nº 2.221, de 23 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
2221
Ano
1994
Data
23/05/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA PARA REALIZACAO DE FESTAS.
Indexação
PERMISSAO CESSAO USO BENS MOVEIS FESTAS DEPARTAMENTO EDUCACAO CULTURA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica