Decreto do executivo nº 2.231, de 30 de junho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
2231
Ano
1994
Data
30/06/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUICAO DE SERVIDAO, GLEBAS DE TERRAS NA FAZENDA CASINHAS, DISTRITO DE UNIAO, MUNICIPIO DE ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DE GUILHERME SIMAO NUNES, LAUCIDIO SEVERINO LEAL E WELLINGTON MENEZES PENARIOL.
Indexação
DECLARA UTILIDADE PUBLICA GLEBAS TERRA FAZENDA CASINHAS GUILHERME SIMAO LAUCIDIO LAUCIDIO WELLINGTON PENARIOL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica