Decreto do executivo nº 2.239, de 09 de agosto de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
2239
Ano
1994
Data
09/08/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UMA GLEBA DE TERRAS NA FAZENDA SANTA ROSA - ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DO SR. MARIO SILVA LIMA E OUTROS.
Indexação
DECLARA UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIACAO GLEBA TERRAS FAZENDA SANTA ROSA MARIO SILVA LIMA MARIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica