Decreto do executivo nº 2.249, de 31 de agosto de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
2249
Ano
1994
Data
31/08/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UMA GLEBA DE TERRAS NA FAZENDA CASINHAS, DISTRITO DE UNIAO, MUNICIPIO DE ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DE WELLINGTON MENEZES PENARIOL.
Indexação
DECLARA UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIACAO GLEBA FAZENDA CASINHAS WELLINGTON MENEZES PENARIOL ESTACAO TRATAMENTO ESGOTO SANEAMENTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica