Lei nº 827, de 29 de julho de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
827
Ano
1971
Data
29/07/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
FORMAÇÃO PATRIMONIO SERVIDOR PUBLICO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica