Decreto do executivo nº 2.308, de 30 de abril de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
2308
Ano
1995
Data
30/04/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARTE DE IMOVEL URBANO, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO.
Indexação
DECLARA UTILIDADE PUBLICA IMOVEL GERSON FREITAS ROSA ABERTURA LOGRADOURO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica