Decreto do executivo nº 2.392, de 31 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
2392
Ano
1995
Data
31/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03-11-95.
Indexação
PONTO FACULTATIVO FINADOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica