Decreto do executivo nº 2.445, de 10 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
2445
Ano
1996
Data
10/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA OS ARTIGOS 3O E 4O DO DECRETO NO 2.426, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1.996, QUE REGU LAMENTOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
Indexação
ALTERA DECRETO 2426 REGULAMENTA REGULAMENTACAO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANCA ADOLESCENTE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica