Decreto do executivo nº 2.456, de 27 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
2456
Ano
1996
Data
27/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA GERENCIAR O PROGRAMA SOMMA - PROGRAMA SANEAMENTO AMBIEN TAL, ORGANIZACAO E MODERNIZACAO DOS MUNICI PIOS.
Indexação
COMISSAO ESPECIAL PROJETO SOMMA SANEAMENTO MODERNIZACAO OBRAS INFRAESTRUTURA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica