Decreto do executivo nº 2.531, de 18 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
2531
Ano
1996
Data
18/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA O FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
FUNDO
MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica