Decreto do executivo nº 2.538, de 06 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
2538
Ano
1996
Data
06/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE AREA DE PERIMETRO
URBANO NA SEDE DO MUNICIPIO,
PARA FINS DE EXPANSAO URBANA.
URBANO NA SEDE DO MUNICIPIO,
PARA FINS DE EXPANSAO URBANA.
Indexação
PERIMETRO
URBANO EXPANSAO URBANA PLANO DIRETOR ORDENAMENTO
URBANO EXPANSAO URBANA PLANO DIRETOR ORDENAMENTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica